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Novo Código de Ética Médica Comentado – José Baptista Neto

A obra é uma contribuição para o debate e reflexão sobre o que dispõe o Novo Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Os comentários feitos a cada um dos artigos visam tão somente contribuir para que médicos, advogados e estudantes, possam ter uma fonte de inspiração e análise sobre os temas comentados.

Para proporcionar ao leitor uma consulta mais abrangente, inclui-se ainda neste livro o atual Código de Processo Ético – Profissional (Resolução CFM 1.897/2009) que disciplina as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Sites para consulta:

  • Legislação
  • Supremo Tribunal Federal 
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  • Tribunal Superior do Trabalho
  • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
  • Conselho Federal de Medicina
  • Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
  • Jus Brasil
  • Jus Navigandi
09/02/201510h02min

Novo Código de Ética Médica Comentado – José Baptista Neto

A obra é uma contribuição para o debate e reflexão sobre o que dispõe o Novo Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Os comentários feitos a cada um dos artigos visam tão somente contribuir para que médicos, advogados e estudantes, possam ter uma fonte de inspiração e análise sobre os temas comentados. Para proporcionar […]

17/01/201404h01min

Interdição cautelar do exercício da medicina

Poucos médicos se aperceberam da importância e do teor da recente Resolução CFM 1.987/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2012, que trata da interdição cautelar, total ou parcial, do exercício da profissão ao médico “cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo”. Em […]

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